Por: Ana Carolina Chaves e Liciane Pereira
Todos os dias ao entardecer, Marinalva (nome fictício) 23 anos, despede-se de sua filha e sai para o trabalho em um barzinho no centro da capital maranhense. Quando chega ao seu destino tem como função seduzir os homens para que eles consumam as mercadorias que estão à venda, dentre as quais está o seu corpo, tarefa nada fácil segundo Marinalva. “Acho que é mentira de quem diz que gosta, mas a gente finge para o cliente ficar satisfeito, você sabe que está se vendendo. Venho para trabalhar e não para me divertir. É uma troca: eles vêem em busca de prazer e a gente oferece companhia”, relatou ela.
Em uma sociedade que ainda tem características conservadoras, um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados provoca discussão em meio à profissão considerada uma das mais antigas do mundo. De autoria do deputado federal, Fernando Gabeira (PV-RJ), o projeto visa regulamentar os serviços de natureza sexual, ou seja, tornar a prostituição uma profissão com carteira assinada. A possível regulamentação da prostituição como profissão preocupa a grande parte mais tradicional da população maranhense, como os religiosos, os pais e em alguns casos, as próprias garotas de programa.
A prostituição não é legalizada, porém é uma profissão reconhecida como as outras. Segundo Amélia Nunes, técnica de Seguro Social, da Previdência Social, elas têm todos os diretos trabalhistas, desde que contribuam efetivamente com a previdência social. Entretanto, ela registra que quando contribuem não é possível saber se é uma profissional do sexo porque a maioria se identifica como dona de casa.
Na previdência social, a prostituta enquadra-se dentro da categoria de colaboradoras facultativas (donas de casa, estudantes, síndicas de condomínios não remuneradas, desempregadas, presidiárias não remuneradas e bolsistas), ou seja, as profissionais autônomas.
A presidente da Associação das Profissionais do Sexo do Maranhão (Aprosma), Maria de Jesus Almeida Costa, afirmou que até o momento nenhuma prostituta procurou reivindicar seus direitos e contribuir com a previdência, por não terem preocupações com o futuro, e por não saberem administrar seu dinheiro, o que poderá enfraquecer a categoria.
A Aprosma tem em seus cadastros cerca de 1.100 prostitutas e fornece ajuda a aproximadamente 600 mulheres no Centro de Referência da Mulher “Santa Micaela”, no bairro do Desterro (Centro Histórico). O seu principal objetivo é prestar assistência médica, conscientizar o uso de preservativos e reivindicar a valorização da profissão.
Regina, 52 anos, dona de estabelecimento que oferece oportunidades de encontros sexuais por dinheiro, supõe que a possível regulamentação pode trazer prejuízos financeiros para os donos de casas de encontros, pois as meninas tendem a “relaxar” sabendo que no final do mês têm o salário garantido. “Elas vão trazer despesas para casa”, afirmou ela.
Para a psicóloga Begonha Requejo a legalização favorece os donos de bares que poderão se recusar a pagar os direitos reservados a elas, além de contribuir com o tráfico de mulheres o que é muito comum na capital.
“Falar de regulamentação para assegurar os direitos da mulher profissional do sexo é aceitável. Direitos de poder se aposentar, desfrutar da saúde, de ser respeitada, mas não sei se pra consegui-los o caminho mais adequado é a legalização”.
Essa frase dita por Begonha é uma espécie de mantra repetido por todos aqueles que repudiam a legalidade por acreditarem que a prostituição é uma das piores profissões que o ser humano pode submeter-se, pois coloca a mulher em um estado de “subescravidão”, como uma espécie de produto monopolizado.
Conforme Etiene das Mercês, (profissional do sexo) a legalização seria apenas uma forma de exposição para a sociedade que a discrimina, além de aumentar a concorrência o que poderia levá-las ao desemprego. “Ninguém vai querer fazer outro serviço, só se prostituir”, diz ela. Maria de Jesus afirma que esse pensamento é compartilhado por mais de 80% das profissionais do sexo do Maranhão.
Não deve ser regulamentada a prostituição na visão de Frei Lázaro Nunes porque fere com os princípios de moralidade, além disso, pode trazer como consequência à legitimação de outros crimes, como exemplo, às drogas, e das drogas um passo para o trabalho infantil. “São atitudes nossas para dizer que não somos incompetentes, portanto, devemos pensar duas vezes antes de assinarmos nossa ignorância”, destaca o Frei.
Fatores econômicos, falta de oportunidade, educação, problemas familiares estão conduzindo essas mulheres à prostituição, pois se acredita que ninguém vende o corpo porque gosta, e sim por alguma carência. “Considerar a prostituição como profissão, equivale a comparar seu serviço com qualquer trabalhador que oferece seu suor por aquele dia de trabalho, no entanto, ao contrário da prostituta, ele não fere a dignidade intíma do seu corpo”, reflete a assistente social Edna Sampaio.
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